Aprovado projeto na Assembléia Legislativa de SP que responsabiliza clubes por educação de atletas

Foi aprovado na noite desta terça-feira, 1º, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que obriga os clubes oficiais de futebol paulistas a garantir a matrícula e o acompanhamento escolar dos atletas menores de 18 anos. O PL 238/09 foi proposto pelo deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) e segue para sanção do governador, que tem 15 dias úteis para se manifestar.

Após a sanção governamental todos os clubes que participam de competições organizadas pela Federação Paulista de Futebol (FPF) deverão participar desse esforço pela valorização da educação. Aqueles que descumprirem a lei serão multados em 250 Ufesps (R$ 3.962,50 em valores atuais), por atleta, e impedidos de participar de competições oficiais. Os valores arrecadados serão destinados ao aprimoramento do ensino no Estado, sob gestão da Secretaria de Educação.

A Federação Paulista será responsável por cobrar dos clubes os comprovantes de matrícula e frequência escolar e repassá-los à Secretaria de Estado da Educação e à Comissão de Educação da Alesp.

Raul Marcelo considera a aprovação do projeto “uma conquista que beneficiará milhares de jovens que muitas vezes abandonam os estudos para se dedicar aos clubes na expectativa de serem agraciados com contratos milionários, que são uma exceção. A maioria acaba sem formação e sem emprego, expondo-se a situação de vulnerabilidade social”.